Processo 784697/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 06/11/2017 15:16
Autuado em 06/11/2017 15:16
Apensado ao Processo 595079/15 em 08/11/2018 15:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1793/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1793/ 2018 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2018 Acórdão   1793/ 2018 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Interessado COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE MOREIRA SALES (EXTINTO)
Interessado LUIZ ANTONIO VOLPATO
Interessado RAFAEL BRITO DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2018 15:59 do Protocolo 717810/18
04/10/2018 17:12 do Protocolo 699065/18
20/09/2018 15:26 AR do Termo de Ajustamento de Gestão n° 4/2018
23/08/2018 11:21 Termo de Ajustamento de Gestão - 4/18
24/04/2018 13:54 AR do Ofício ODL - 627/2018 - DP
20/04/2018 14:46 do Protocolo 276768/18
03/04/2018 12:03 Cópia Despacho - 300/18 - GCFAMG (595079/15)
03/04/2018 12:03 Cópia Parecer - 486/18 - PGC (595079/15)
03/04/2018 12:03 Cópia Instrução - 605/18 - COFIM (595079/15)
03/04/2018 12:03 Cópia Petição (595079/15)
23/11/2017 11:54 AR do ofício ODL - 2296/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2018 Ofício de Diligência   627/ 2018   
DP  07/11/2017 Ofício de Diligência   2296/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 1245/2018
04/10/2018 1922 Termo de Ajustamento de Gestão nº 4/2018
12/07/2018 1863 Acórdão nº 1793/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5359/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 12:05 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 141/2024 -
08/11/2018 12:05 DP Informação nº 11251/2018 -
07/11/2018 10:58 CMEX Informação nº 3925/2018 -
30/10/2018 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1245/2018 -
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
23/10/2018 12:00 PGC Parecer nº 947/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Regularização e extinção definitiva da Companhia de Urbanização de Moreira Sales. Cumprimento de decisão. Ao relator.
22/10/2018 13:18 SMPjTC  
22/10/2018 12:49 GCFAMG  
07/08/2018 08:45 CMEX Instrução nº 465/2018 -
07/08/2018 08:45 CMEX Termo de Ajustamento de Gestão nº 4/2018 -
06/07/2018 09:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2018 -
18/06/2018 14:10 GCFAMG  
18/06/2018 10:52 SMPJTC  
08/06/2018 12:12 PGC Parecer nº 634/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Moreira Sales. Regularização e extinção definitiva da Companhia de Urbanização de Moreira Sales. Plano de Ação já aprovado pelo Ministério Público de Contas. Requerimento de prorrogação de prazo. Motivação ad
08/06/2018 08:57 SMPjTC  
26/04/2018 15:06 CGM Instrução nº 1118/2018 -
23/04/2018 13:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 418/2018 -
03/04/2018 11:19 DP Informação nº 3631/2018 -
03/04/2018 11:19 DP Informação nº 4386/2018 -
03/04/2018 11:19 DP Ofício de Diligência nº 627/2018 -
07/11/2017 09:50 DP Ofício de Diligência nº 2296/2017 -
06/11/2017 15:36 GCFAMG  
06/11/2017 15:15 DP Informação nº 14012/2017 -

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